Jurídico

Jurídico

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anulação de dispositivos da reforma...
Empresa de Call Center

A juíza Alexa Rocha de Almeida Fernandes, da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou a empresa de call center Atento Brasil S.A. a...
Deputado André Figueiredo.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) rejeitou o Projeto de Lei (PL) 881 de 2015, de...
Renan diz que pauta do Senado até o fim do ano deve ajudar país a sair da crise (foto: Agência Senado)

Em reunião de líderes realizada na tarde da última quarta-feira (16/11), os senadores definiram o calendário de votações até o encerramento dos trabalhos legislativos...
Seção de carnes em promoção em um supermercado.

O gerente geral de um supermercado de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi demitido por justa causa, acusado pela empresa de fazer promoções...

O Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) publicou no Diário Oficial do dia 26 de outubro de 2016 a Portaria n. 1.261, que altera...
Caixas de supermercado.

A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério Público...
Depultado Antônio Jácome do PTN

| A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas a divulgar, de...

| A Câmara dos Deputados analisa proposta que padroniza os tamanhos de peças de roupa produzidas no País. Segundo a autora, deputada Soraya Santos...

| A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizaram nesta 3ª feira...

INFORMATIVOS

document.getElementByClassName("entry-thumb td-animation-stack-type0-2").style.display = "none";