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Estado e Prefeitura de Salvador iniciam renegociação de dívidas dos contribuintes

O estado da Bahia e a prefeitura de Salvador iniciam hoje na Arena Fonte Nova, a negociação de dívidas tributárias com cidadãos e empresas. Os descontos de juros e multas podem chegar a 100%. As negociações vão ser realizadas no Mutirão Acordo Legal, que será aberto às 9h, com a presença do governador Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha e Olegário Monção Caldas, respectivamente.

O atendimento ao público, na Arena Fonte Nova, que contará com a participação de magistrados, juízes leigos e conciliadores, ocorrerá das 8 às 19h, entre esta terça e sexta. No sábado e domingo, o serviço será encerrado às 13h. O Acordo Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que lançou a ação no país por meio do Programa Nacional de Governança Diferenciada de Execuções Fiscais.

O Tribunal de Justiça da Bahia já expediu as intimações aos contribuintes com débitos nas secretarias das fazendas do estado e do município para comparecerem ao mutirão. O acesso para o estacionamento da arena será o da Ladeira Fonte Nova. A taxa única, sem limite de tempo, é de R$ 10.

Fonte: A Tarde

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