Parlamentares de oposição ainda tentarão alterar parte da nova lei trabalhista

In Galeria de Fotos

Na retomada das atividades da Câmara, uma das prioridades para a oposição será a Medida Provisória (MP) 808, que modificou parte da recém-criada Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. A MP foi editada depois da entrada em vigor da lei, que passou a valer em 11 de novembro, e recebeu um número recorde de quase mil emendas (967).

Mais de 200 foram apresentadas pela bancada do PT, lembra o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Vamos querer discutir essa reforma e alterar pontos prejudiciais aos trabalhadores”, diz.

Um desses itens refere-se ao chamado trabalho intermitente, das mais polêmicas entre as alterações nas leis do trabalho. Já a proibição de atividade de mulheres lactantes e gestantes em locais insalubres é considerada pelo deputado praticamente um consenso na Casa.

Zarattini vê espaço para modificações, lembrando que, ao contrário do que o governo pregava, a 13.467 causou mais insegurança jurídica. “A lei está em vigor, mas está muito contestada. Existe uma grande divisão entre os juízes, as empresas estão inseguras”, avalia. “Acho que a conjuntura está mudando. Até agora, não houve a formalização [do mercado] que eles alegavam que iria ter.”

As discussões sobre a MP 808 serão feitas por uma comissão especial mista (Câmara e Senado), que ainda aguarda instalação. A medida tem validade até 22 de fevereiro, sendo prorrogável até o início de maio.

Fonte:RBA/Vermelho

You may also read!

Programa Qualifica Bahia certifica 20 alunos em Irecê-Ba

O SECIR (Sindicado dos Comerciários e Comerciárias de Irecê e Região), juntamente com o Governo do Estado, por meio

Read More...

A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS ELEICÕES 2018.

Na última sexta-feira (14/09), na cidade de Cafarnaum no interior da Bahia à 448,8 KM de Salvador, aconteceu um

Read More...

CTB apoia a campanha “Setembro Amarelo”

A CTB apoia e ajuda a divulgar a campanha “Setembro Amarelo”. O objetivo é alertar a população a respeito da realidade

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu