Comissão de Trabalho rejeitou projeto sobre pagamento mensal do 13º Salário

In Jurídico
Deputado André Figueiredo.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) rejeitou o Projeto de Lei (PL) 881 de 2015, de autoria do deputado Renato Molling (PP-RS), para estipular o pagamento mensal do décimo terceiro salário.

Em seu relatório o deputado André Figueiredo (PDT-CE) conclui pela rejeição do projeto por entender que o risco que incorre é que se o 13º salário for dissolvido mensalmente no pagamento do trabalhador, torna-se mais fácil extinguir este benefício.

Projeto segue para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e posteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

Fonte: CNTC

You may also read!

NOTA AOS COMERCIÁRIOS E AO PUBLICO EM GERAL

SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO NOTA AOS COMERCIÁRIOS E AO PÚBLICO EM GERAL O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de

Read More...

GREVE GERAL EM IRECÊ-BA

No dia 14 de junho de 2019, os trabalhadores, as trabalhadoras, os estudantes, os movimentos sociais e a sociedade

Read More...

IRECÊ E REGIÃO VÃO PARAR NA GREVE GERAL DO DIA 14 DE JUNHO

A CTB Regional de Irecê, junto aos seus sindicados filiados, os estudantes, os movimentos sociais e a sociedade civil

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu